Estudo da Receita Federal sobre a carga tributária mostra que, em 2020, arrecadação de 13,5% do PIB sobre o consumo no Brasil superou a média da OCDE e países como Reino Unido (10,1% do PIB), Canadá (8,8% do PIB) e Chile (10,6% do PIB)
Grupo de trabalho já foi criado pelo governo Lula para construir uma proposta para regulamentar os trabalhadores de aplicativos. Ministro da Previdência afirmou também que trabalha em um cartão com benefícios para pensionistas do INSS.
Para a Receita Federal, PIX é uma modalidade de pagamento à vista análoga ao dinheiro em espécie. Vendas pagas com PIX estão inclusas no faturamento para efeito dos limites do Simples.
Fisco informou ao Serpro, empresa pública de tecnologia, que pagamento pode ser suspenso a partir de 12 de maio. Serpro diz que não haverá prejuízo ao processamento do IR de 2022.
Na semana passada, em meio à disparada nos preços, Congresso aprovou e Bolsonaro sancionou projeto que zera cobrança de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha